Brasília (ABr) - O governo analisa negociar com os estados a fim de
obter a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços
(ICMS) aplicado à tarifa de energia elétrica. A intenção é promover um
barateamento da conta de luz superior ao garantido pelo corte de
encargos federais, que proporcionará preços de 16,2% a 28% mais baixos. A
medida foi anunciada esta semana pela presidenta Dilma Rousseff.
A informação foi dada pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que participou ontem do programa Bom Dia, Ministro. Lobão disse que o assunto pode entrar em pauta nas próximas reuniões do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários de Fazenda dos estados e Distrito Federal.
"Não temos como interferir de maneira coercitiva, mas o governo sempre pode promover uma negociação no Confaz, via Ministério da Fazenda. Há uma reunião [do Confaz] e certamente esse assunto será abordado", disse. O ministro destacou que o ICMS é o imposto que mais onera a conta de energia, mas, por se tratar de arrecadação estadual, os governos das unidades da Federação têm autonomia para decidir sobre eventuais reduções na alíquota.
O governo terá que vencer a resistência dos Estados para garantir um ICMS menor. Segundo Lobão, a extinção e a redução de encargos anunciada no início da semana causou descontentamento. "Os estados estão reclamando. A alíquota não mudou, mas vão receber menos do que hoje com a redução da tarifa", explicou.
A informação foi dada pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que participou ontem do programa Bom Dia, Ministro. Lobão disse que o assunto pode entrar em pauta nas próximas reuniões do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários de Fazenda dos estados e Distrito Federal.
"Não temos como interferir de maneira coercitiva, mas o governo sempre pode promover uma negociação no Confaz, via Ministério da Fazenda. Há uma reunião [do Confaz] e certamente esse assunto será abordado", disse. O ministro destacou que o ICMS é o imposto que mais onera a conta de energia, mas, por se tratar de arrecadação estadual, os governos das unidades da Federação têm autonomia para decidir sobre eventuais reduções na alíquota.
O governo terá que vencer a resistência dos Estados para garantir um ICMS menor. Segundo Lobão, a extinção e a redução de encargos anunciada no início da semana causou descontentamento. "Os estados estão reclamando. A alíquota não mudou, mas vão receber menos do que hoje com a redução da tarifa", explicou.
Fonte: Tribuna do Norte
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