Medida atinge 2.020 cidades, e foi tomada em virtude de problemas na qualidade do serviço oferecido
Texto atualizado às 16h07
SÃO PAULO - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou hoje a lista de municípios onde as ligações realizadas de orelhões da concessionária Oi deverão ser gratuitas.
A medida atinge 2.020 municípios, e foi tomada em virtude de
problemas nos aparelhos. Segundo a agência, muitos telefones estão
quebrados ou são insuficientes para atender às demandas locais.
As 1.724 cidades onde o principal problema são os telefones quebrados
estão concentradas em nove Estados: Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará,
Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná e Sergipe. Nesse caso, a gratuidade
permanecerá pelo menos até 30 de outubro, quando poderá ser suspensa,
caso a concessionária atinja pelo menos 90% de funcionalidade dos
equipamentos hoje considerados defeituosos.
Nos municípios restantes, a constatação da Anatel é que a quantidade
de orelhões não é suficente para a quantidade de pessoes que deles
necessitam. A meta da agência para a densidade de aparelhos é de
quatro telefones para cada 1.000 habitantes - ou a cada 300
metros. Além disso, comunidades que concetrem pelo menos 100 pessoas
devem dispor de pelo menos um aparelho. Nessas cidades, que estão
espalhadas por 21 Estados, a gratuidade da concessionária deverá durar
no mínimo até 31 de dezembro.
De acordo com Jarbas Valente, vice-presidente da Anatel, a agência
realizou em 2011 um levantamento da situação dos telefones públicos no
Brasil, e constatou que, em alguns Estados, menos de 50% dos
equipamentos estavam em condição de serem utilizados. Existem hoje cerca
de 40 mil orelhões no País, sendo que 22 mil deles são o único meio de
comunicação do local onde estão instalados.
Com isso, em agosto do ano passado, a Anatel deu início ao Plano de
Revitalização da Telefonia de Uso Público, do qual faziam parte
exigências de reparos nos orelhões e melhorias nos sistemas de
supervisão. Para a Oi, o prazo de conclusão do plano havia
sido estabelecido para o dia 30 de junho de 2012. Segundo a Anatel, os
planos de revitalização dos orelhões das companhias representam
investimentos de R$ 205 milhões. Valente afirma que apenas a Oi deve
desembolsar aproximadamente R$ 170 milhões.
No entanto, apenas Sercomtel, CTBC e Telefonica/Vivo cumpriram os
cronogramas, já tendo mais de 90% do sistema em funcionamento. A
Embratel também excedeu o prazo, mas já foi punida da mesma maneira em
abril deste ano.
Para ver a lista completa dos municípios onde valerá a gratuidade, acesse http://migre.me/azDoj
Fonte: Estadão.com.br
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