Atualizado às 13h35
BRASÍLIA
- O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta terça-feira
novas medidas de estímulo à construção civil, para incentivar maiores
vendas no setor. São quatro medidas, sendo a primeira delas a
desoneração da folha de pagamento, conforme já havia antecipado a
Agência Estado. As empresas do setor vão deixar de pagar 20% de INSS e
passarão a pagar 2% sobre o faturamento. "O setor não pagará mais INSS
por um longo período", disse o ministro, que aproveitou a cerimônia de
entrega da casa de número 1 milhão do Minha Casa Minha Vida para fazer o
anúncio.
Segundo o ministro, o setor vai pagar R$ 2,850 bilhões a
menos de tributos com a medida. De acordo com os cálculos do
ministério, a construção civil pagaria, em 2013, R$ 6,280 bilhões se
fosse mantida a contribuição de 20% do INSS. Com a nova medida, as
empresas pagarão R$ 3,430 bilhões no próximo ano.
Além disso,
Mantega anunciou a redução do Regime Especial de Tributação (RET) de 6%
para 4% sobre o faturamento. Foi ampliado também o limite do "RET
Social", que é para habitações sociais, que passarão a pagar alíquota de
apenas 1% sobre o faturamento.
Foi criada ainda uma linha de
capital de giro da Caixa Econômica Federal para o período da construção.
O objetivo, segundo o ministro, é "disponibilizar, para a construção
civil, capital de giro com preços e prazos competitivos, concessão
rápida e utilização ágil, simplificada e automatizada". Ele ressaltou
que a linha é voltada para micro, pequenas e médias empresas, com
faturamento anual de até R$ 50 milhões. Serão disponibilizados por essa
linha R$ 2 bilhões.
O ministro ressaltou que "baratear custo de
mão de obra na construção civil estimula mais emprego e mais
formalização". "As medidas vão reduzir custo da produção, portanto,
diminuirão custo das moradias", destacou.
Medidas
Mantega
aproveitou para lembrar as medidas cambiais, fiscais e de política
monetária adotadas pelo governo para combater os efeitos da crise
financeira internacional.
Segundo ele, houve uma importante
redução do spread bancário, foi estabelecido um novo patamar do câmbio,
que torna os manufaturados mais competitivos, além de todas as medidas
do Plano Brasil Maior para estimular os investimentos e as exportações.
O
ministro disse ainda que há um empenho do governo para estimular os
investimentos públicos e privados. "Uma boa forma de enfrentar a crise é
com investimentos, principalmente de infraestrutura", disse em
audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Ele lembrou
também das medidas de estímulo ao setor automobilístico, do pacote de
ações para o setor ferroviário e para os aeroportos.
De acordo com
Mantega, as próximas medidas serão para o setor portuário. O ministro
citou também a linha de financiamento de R$ 20 bilhões do BNDES para que
os Estados possam investir.
Fonte: Estadão.com
Via: msn
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