Governo vai anunciar novas medidas para empresas nesta 4ª, diz Mantega
Está prevista reunião com empresários no Palácio do Planalto nesta quarta. Entre as medidas avaliadas, está o retorno do Reintegra e PSI em 2015.
O
ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta terça-feira (17) que
serão anunciadas novas medidas para as empresas brasileiras nesta
quarta-feira (18), após reunião com o empresariado brasileiro no Palácio
do Planalto.
"Vão
ser anunciadas amanhã [novas medidas]. Não posso adiantar nada. Ainda
estamos elaborando as medidas. Amanhã só", declarou o ministro da
Fazenda. Em seguida, em tom de brincadeira, acrescentou que poderia
falar com os repórteres ainda nesta terça, às 16h30, horário do jogo do
Brasil com o México pela Copa do Mundo. Ele não quis arriscar, porém, o
placar. "Placar não sei. Vamos torcer bastante", acrescentou o ministro,
que nasceu em Gênova (Itália).
Reuniões com os empresários
O
governo tem realizado reuniões nas últimas semanas, no Palácio do
Planalto, inclusive com a participação da presidente da República, Dilma
Rousseff, para ouvir pedidos do setor produtivo para aumentar a
competitividade dos produtos brasileiros. Já foi anunciada que a
desoneração da folha de pagamentos, para mais de 50 setores da economia,
será permanente.
Outro
pedido feito pelo setor produtivo é o retorno do Reintegra, uma das
principais medidas do Brasil Maior, que "devolvia" aos empresários 3% do
valor exportado em produtos manufaturados por meio de créditos do PIS e
Cofins. O programa valeu somente até o fim do ano passado, mas os
empresários solicitam o seu retorno para dar mais competitividade às
vendas externas de produtos manufaturados.
O
empresariado nacional também solicitou a manutenção do Programa de
Sustentação do Investimento (PSI), implementado por meio do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em 2015. Até o
momento, a previsão da equipe econômica é de que o programa termine no
fim deste ano. Por meio do PSI, as empresas obtêm empréstimos no BNDES
para investimentos produtivos com juros baixos (subsidiados pela
Secretaria do Tesouro Nacional).
Aumentos de tributos?
Nos
últimos meses, o governo federal tem sinalizado que desistiu da ideia
de aumentar tributos para tentar cumprir a meta de superávit primário –
que é a economia feita para pagar juros da dívida pública e tentar
manter sua trajetória de queda. Neste ano, o objetivo fiscal é de R$ 99
bilhões – o equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) – para o
setor público consolidado.
Antes,
o governo falava em elevar impostos sobre cosméticos, bebidas,
importados e automóveis. No caso dos cosméticos, a ideia já foi deixada
de lado. A equipe econômica também decidiu adiar para setembro a entrada
em vigor do aumento dos impostos sobre bebidas frias (cervejas,
refrigerantes, refrescos, isotônicos e energéticos), e acrescentou que
isso será feito de forma escalonada (parcelada).
O
governo também terá um pouco mais de dificuldade em aumentar o IPI dos
carros, previsto para julho, em face à dificuldades de vendas
enfrentadas pelo setor e também não tem mais dado sinais sobre a
elevação do PIS e Cofins sobre importados.
Mais gastos
Ao
mesmo tempo, o governo precisa de recursos para fechar as contas neste
ano por conta de mais gastos com o Bolsa Família e com o setor de
energia elétrica. Em 2014, o governo está injetando R$ 4 bilhões no
setor elétrico para cobrir os custos extras das distribuidoras com o uso
mais intenso das usinas termelétricas, que produzem energia mais cara, e
com a compra de energia no mercado à vista, onde o preço atingiu
patamar recorde. Além disso, também promoveu um reajuste para o Bolsa
Família, com impacto de R$ 1,7 bilhão no Orçamento.
Refis da crise
Para
fechar as contas, o governo federal decidiu apoiar, no Congresso
Nacional, a reabertura do prazo do Refis da Crise, programa de
parcelamento de débitos de empresas com a União, para débitos com
vencimento até o fim do ano passado. A medida já foi aprovada pelo
Legislativo e agora aguarda sanção presidencial. A equipe econômica já
anunciou que espera arrecadar R$ 12,5 bilhões com a reabertura do Refis
da Crise em 2014.
O
Refis da Crise, embora ajude o governo a fechar as contas sem precisar
cortar gastos e aumentar tributos, não conta com a aprovação da área
técnica da Secretaria da Receita Federal. No ano passado, o
subsecretário de Arrecadação do Fisco, Carlos Roberto Occaso, informou
que estudos técnicos do órgão demonstram que os parcelamentos especiais
não são eficazes para o parcelamento das tributações que são devidas à
União.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega,
afirmou nesta terça-feira (17) que serão anunciadas novas medidas para
as empresas brasileiras nesta quarta-feira (18), após reunião com o
empresariado brasileiro no Palácio do Planalto.
"Vão ser anunciadas amanhã [novas
medidas]. Não posso adiantar nada. Ainda estamos elaborando as medidas.
Amanhã só", declarou o ministro da Fazenda. Em seguida, em tom de
brincadeira, acrescentou que poderia falar com os repórteres ainda nesta
terça, às 16h30, horário do jogo do Brasil com o México pela Copa do
Mundo. Ele não quis arriscar, porém, o placar. "Placar não sei. Vamos
torcer bastante", acrescentou o ministro, que nasceu em Gênova (Itália).
Reuniões com os empresários
O governo tem realizado reuniões nas
últimas semanas, no Palácio do Planalto, inclusive com a participação da
presidente da República, Dilma Rousseff, para ouvir pedidos do setor
produtivo para aumentar a competitividade dos produtos brasileiros. Já
foi anunciada que a desoneração da folha de pagamentos, para mais de 50
setores da economia, será permanente.
Outro pedido feito pelo setor produtivo é
o retorno do Reintegra, uma das principais medidas do Brasil Maior, que
"devolvia" aos empresários 3% do valor exportado em produtos
manufaturados por meio de créditos do PIS e Cofins. O programa valeu
somente até o fim do ano passado, mas os empresários solicitam o seu
retorno para dar mais competitividade às vendas externas de produtos
manufaturados.
O empresariado nacional também solicitou
a manutenção do Programa de Sustentação do Investimento (PSI),
implementado por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES), em 2015. Até o momento, a previsão da equipe econômica é
de que o programa termine no fim deste ano. Por meio do PSI, as
empresas obtêm empréstimos no BNDES para investimentos produtivos com
juros baixos (subsidiados pela Secretaria do Tesouro Nacional).
Aumentos de tributos?
Nos últimos meses, o governo federal tem
sinalizado que desistiu da ideia de aumentar tributos para tentar
cumprir a meta de superávit primário – que é a economia feita para pagar
juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda. Neste
ano, o objetivo fiscal é de R$ 99 bilhões – o equivalente a 1,9% do
Produto Interno Bruto (PIB) – para o setor público consolidado.
Antes, o governo falava em elevar
impostos sobre cosméticos, bebidas, importados e automóveis. No caso dos
cosméticos, a ideia já foi deixada de lado. A equipe econômica também
decidiu adiar para setembro a entrada em vigor do aumento dos impostos
sobre bebidas frias (cervejas, refrigerantes, refrescos, isotônicos e
energéticos), e acrescentou que isso será feito de forma escalonada
(parcelada).
O governo também terá um pouco mais de
dificuldade em aumentar o IPI dos carros, previsto para julho, em face à
dificuldades de vendas enfrentadas pelo setor e também não tem mais
dado sinais sobre a elevação do PIS e Cofins sobre importados.
Mais gastos
Ao mesmo tempo, o governo precisa de
recursos para fechar as contas neste ano por conta de mais gastos com o
Bolsa Família e com o setor de energia elétrica. Em 2014, o governo está
injetando R$ 4 bilhões no setor elétrico para cobrir os custos extras
das distribuidoras com o uso mais intenso das usinas termelétricas, que
produzem energia mais cara, e com a compra de energia no mercado à
vista, onde o preço atingiu patamar recorde. Além disso, também promoveu
um reajuste para o Bolsa Família, com impacto de R$ 1,7 bilhão no
Orçamento.
Refis da crise
Para fechar as contas, o governo federal
decidiu apoiar, no Congresso Nacional, a reabertura do prazo do Refis
da Crise, programa de parcelamento de débitos de empresas com a União,
para débitos com vencimento até o fim do ano passado. A medida já foi
aprovada pelo Legislativo e agora aguarda sanção presidencial. A equipe
econômica já anunciou que espera arrecadar R$ 12,5 bilhões com a
reabertura do Refis da Crise em 2014.
O Refis da Crise, embora ajude o governo
a fechar as contas sem precisar cortar gastos e aumentar tributos, não
conta com a aprovação da área técnica da Secretaria da Receita Federal.
No ano passado, o subsecretário de Arrecadação do Fisco, Carlos Roberto
Occaso, informou que estudos técnicos do órgão demonstram que os
parcelamentos especiais não são eficazes para o parcelamento das
tributações que são devidas à União.
Fonte: G1
Via: CNDL
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