FELIZ ANO NOVO!

FELIZ NATAL E PROSPERO ANO NOVO ABENÇOADO POR DEUS!

ELEIÇÃO PARA A NOVA DIRETORIA DA CDL/PATU TRIÊNIO 2015/2017.

FOI REALIZADA NO DIA (28/11), A ELEIÇÃO PARA A NOVA DIRETORIA DA CDL/PATU, PARA O TRIÊNIO 215/217.
FORAM REGISTRADAS DUAS CHAPAS PARA CONCORRER AO CARGO DE PRESIDENTE E VICE.

A chapa 1 é encabeçada pela empresária Shallane, que concorre ao cargo de presidente, representando a Pousada Cidade do Sol, sendo a 1ª Vice-Presidente a empresária Rejane, representando a empresa GM Motopeças e a 2ª Vice-Presidente a empresária Nalva, representando a empresa A Exuberante Modas.
A chapa 2 é encabeçada pela empresária Cristina Ernesto, a qual concorre ao cargo de presidente e representa a empresa Yanny Shop Material de Construção, sendo o 1º Vice-Presidente o empresário João Bandeira, representando a empresa Arena Sport´s e o 2º Vice-Presidente o empresário Fábio Barreto, representando a empresa Mercantil São José - Rede Oeste de Supermercados.
A CHAPA 1 FOI A VENCEDORA OBTENDO 22 VOTOS CONTRA 19 VOTOS OBTIDOS PELA CHAPA 2.

Fonte: Facebook Vereador Rubinaldo Maia

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO 001/2014.

Obs: Para os associados da CDL Patu-RN.

IMAGENS DA CARAVANA DA CDL PATU EM PARCERIA COM O SEBRAE NA FEIRA DO EMPREENDEDOR 2014, NA ARENA DAS DUNAS EM NATAL, DIA 14/11/2014

Obs: Clique nas imagens para ampliar

NOTÍCIA

07/11/14 - CNDL Comércio deve contratar 138 mil temporários até o fim do ano, revela pesquisa SPC Brasil Varejo chama atenção por concentrar cerca de 66% das vagas geradas pela economia. Salário pago por empresários, em média, será de R$ 724 Uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) para mapear o perfil do trabalhador temporário procurado pelo comércio no final do ano revela que o setor deve preencher cerca de 138,9 mil vagas até dezembro. De acordo com o estudo, a média de contratações é de quase três (2,98) funcionários por empresa. Para chegar a estas conclusões, o SPC Brasil ouviu 623 empresários em todo o país. "As festas de fim de ano costumam movimentar praticamente todos os setores da economia, mas o varejo chama a atenção por concentrar cerca de 66% das vagas temporárias geradas em todo o país neste período", explica a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti. Baixo crescimento Por outro lado, a pesquisa mostra que a atividade comercial brasileira ─ assim como o restante da economia ─ tem sofrido os efeitos do baixo crescimento. "79,4% dos varejistas consultados acreditam que o número de contratações temporárias não deve crescer em 2014, em comparação com 2013, o que deixa explícito a baixa confiança do empresariado brasileiro", avalia Kawauti. Além disso, segundo a economista, 68,5% dos empresários não pretendem efetivar os temporários depois do vencimento do contrato. "Vale pontuar que para 62,2% dos entrevistados, as contratações devem durar, em média, três meses", ressalta. Perfil do temporário De modo geral, 34,3% dos empresários entrevistados procuram profissionais que têm entre 25 e 34 anos, seguidos pela faixa etária de 18 a 24 anos (28,5%). Quanto à qualificação, a maioria dos comerciantes buscam funcionários que possuam ensino médio, no mínimo. 75,6% das vagas serão oferecidas para as funções de vendedor de loja e balconista. Em seguida aparecem as oportunidades para caixas 31,8%) e estoquistas e repositores (24,6%). O estudo também procurou identificar as habilidades mais valorizadas na hora de contratar um temporário. Praticamente cinco em cada dez (48,9%) comerciantes citaram o dinamismo (48,9%), responsabilidade (37,8%) e boa comunicação (28,9%) como as características mais importantes para preencher um posto no varejo. Carga horária e remuneração Sete em cada dez varejistas (71,4%) procuram funcionários com disponibilidade para trabalhar entre 6 e 8 horas diárias. Já com relação à remuneração, mais da metade (57,4%) do empresariado deve pagar, em média, até um salário mínimo por mês para cada empregado, enquanto que 24,4% afirmam ter intenção de pagar dois salários mínimos. De acordo com a pesquisa, os pagamentos no comércio devem ocorrer por meio de salários e benefícios (32,8%) ou por salários e comissões (31,0%). Fonte: Assessoria de Imprensa da CNDL / SPC Brasil

CONVITE

CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PATU
Rua Capitão José Severino, 198 – Centro – Patu-RN

FONE/FAX: (84) 3361-2878

CONVITE:

         Convidamos V. S.ª, para participar de uma reunião da CDL, nesta Quinta Feira dia 06 de novembro de 2014, às 19:00 h, na Sede da CDL, localizada na Rua Capitão José Severino, 198 – Centro – Patu-RN. Na oportunidade estaremos tratando dos seguintes assuntos:

            1º - Eleição da CDL Triênio 2015/2017

            2º - Feira do Empreendedor 2014

             

A Sua presença é muito importante.

Jaiza Dantas dos Santos

Presidenta

IMPORTANTE

 JUCERN

 

Fonte: Jucern.rn

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO

FEIRA DO EMPREENDEDOR 2014

 

      CARAVANA SAINDO DE PATU DIA 14/11/2014 AS 06:00 hs DA MANHÃ.
      INTERESSADOS ENTRAR EM CONTATO COM A CDL PATU- TEL.: 3361-2878/9979-1049, VAGAS LIMITADAS.

 

VAI COMEÇAR A TEMPORADA DE VOO LIVRE 2014

 

Fonte: Blog Patu Cidade Turistica

FELIZ DIA DAS CRIANÇAS!

Pedido de seguro-desemprego terá de ser feito pela internet em 2015

Formulários impressos serão aceitos somente até março do ano que vem

O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou que os empregadores terão de usar um aplicativo chamado "Empregador Web" no Portal Mais Emprego para fazer o pedido de seguro-desemprego e de comunicação de dispensa de seus funcionários.

A resolução que trata dessa obrigatoriedade foi publicada no "Diário Oficial" ds União desta sexta-feira (10). A mudança havia sido acordada durante reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) na quarta-feira.

"O uso do Empregador Web no Portal Mais Emprego permite o preenchimento do Requerimento de Seguro-Desemprego/Comunicação de Dispensa, de forma individual ou coletiva, mediante arquivo de dados. Os formulários Requerimento de Seguro-Desemprego/Comunicação de Dispensa (guias verde e marrom) impressos em gráficas serão aceitos na rede de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego até o dia 31 de março de 2015", diz o ministério.

De acordo com o governo, os empregadores terão acesso ao Empregador Web no Portal Mais Emprego no endereço eletrônico http://maisemprego.mte.gov.br.

http://glo.bo/1vaNFdD 

Fonte: G1, Economia, São Paulo
Via: CNDL

Empresários do RN têm descontos para quitação de dívidas tributárias

Objetivo é o pagamento de dívidas ativas e débitos de ICMS.
Pedido de adesão pode ser feito até o dia 31 de outubro.

Do G1 RN

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretária de Tributação e da Procuradoria Geral, lançou um programa de desconto para pessoas jurídicas inscritas ou não em dívidas ativas e em débitos com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) regularizarem seus pagamentos com relação ao exercício de 2014.
Segundo a Secretaria de Tributação, o chamado Refis é uma oportunidade para quitação de pendências, agilidade na liberação de mercadorias e o pedido de adesão formal aos descontos pode ser feito até o dia 31 de outubro. De acordo com o secretário José Airton, a solicitação pode ser feita mediante os seguintes critérios:
1) Débitos decorrentes de auto de infração com lavratura até 30 de setembro de 2014;
2) Débitos constantes no extrato fiscal e vencidos há mais de 60 dias;
3) Débitos inscritos na dívida ativa, desde que não tenham sido objeto de Refis anterior.
Como vantagem, o secretário acrescenta que os contribuintes terão benefícios diferentes de acordo com as seguintes opções de pagamento:
a) Para parcela única, com pagamento à vista, a redução das multas é de 95%, acompanhada de desconto de 80% dos juros de mora;
b) Em até cinco parcelas, a redução é de 90% das multas e 75% dos juros de mora;
c) Em 15 parcelas, a redução é de 85 % das multas e 70% dos juros de mora;
d) em 30 meses, a redução é de 80% das multas e 65% dos juros de mora;
e) em 40 parcelas, a redução é de 75% das multas e 60% dos juros de mora.
f) Em 60 meses, a redução é de 65% das multas e 50% dos juros de mora.
O valor mínimo de cada parcela é de R$ 200.
Para pagamento à vista, os contribuintes podem acessar o site www.set.rn.gov.br e seguir as instruções. Em caso de parcelamento, é preciso se dirigir às unidades regionais da Secretaria de Tributação localizadas em Natal (Av. Capitão-mor Gouveia, 2056, próximo à Rodoviária), em Macau, Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó, Currais Novos e Nova Cruz.


Fonte: G1 RN

22 de setembro - Dia do Contador

 

Fonte: Blog:  Patu em Foco

82% dos brasileiros consideram importante ter o 'nome limpo', mas 40% não fazem planejamento

64% dos entrevistados já pagaram alguma conta atrasada, apurou o Serviço de Proteção ao Crédito

Um levantamento realizado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pelo portal de educação financeira 'Meu Bolso Feliz' nas 27 capitais descobriu que grande parte dos brasileiros reconhece a importância de manter as contas em dia. Dentre os consumidores entrevistados, 82% consideram que ter o 'nome limpo' é um dos bens mais preciosos que uma pessoa pode ter. Apenas 6% disseram não se importar em ter o CPF negativado.

No entanto, apesar da aparente preocupação da maior parte da população, uma outra parcela significativa dos brasileiros admite assumir atitudes arriscadas. Seis em cada dez entrevistados (64%) reconhecem que já pagaram, pelo menos uma vez em suas vidas, alguma conta atrasada, ao passo que 17% nunca o fizerem. Já o hábito de fazer um planejamento financeiro não é prática corriqueira para pelo menos 40% dos entrevistados.

Outro dado que acende o sinal de alerta é que 14% da amostra confessou ter o costume de deixar de pagar algum compromisso financeiro para utilizar o dinheiro na aquisição de um produto que desejam ter, mesmo que sem necessidade.  

Para o educador financeiro do portal 'Meu Bolso Feliz, o segredo para uma vida financeira saudável é praticar atitudes conscientes e saber quais são os limites do próprio bolso. "Planejamento é fundamental. Quem lida com o orçamento de forma mais organizada, pensa antes de gastar e não entra em armadilhas. Com atitudes assim, fica mais fácil manter o nome limpo", comenta Vignoli.

Os economistas do SPC Brasil reforçam que estar com o CPF negativado acarreta uma série de dificuldades na vida particular e profissional dos consumidores, como estar impedido de realizar compras parceladas ou abrir contas em banco, enfrentar barreiras na hora de financiar um carro ou a casa própria e até mesmo conseguir uma recolocação no mercado de trabalho.

Dez dicas para manter o 'nome limpo'

Confira 10 dicas que os especialistas do 'Meu Bolso Feliz' dão para o consumidor manter o 'nome limpo' e continuar consumindo da maneira saudável

1.    Seja organizado. Faça uma planilha e anote todos os gastos mensais fixos, como água, luz, telefone, aluguel, condomínio, alimentação, escola, entre outros. Não se esqueça de incluir os gastos extras e supérfluos;

2.    Dê previsibilidade aos seus gastos. Faça o cálculo do quanto você ganha, subtraindo as contas que são essenciais. Desse modo, você já começa a ter uma noção do quanto tem de dinheiro para gastar com as coisas que gosta e poupar pensando no futuro;

3.    Seja prudente. Reflita se os seus gastos são de fato necessários e avalie o que pode ser adiado ou até mesmo cortado da lista de compras;

4.    Tenha zelo pelo seu nome. Nunca empreste seu CPF para terceiros realizarem compras e não permita que outra pessoa, mesmo que seja parente próximo ou amigo, use seu cartão de crédito. Ao assumir a divida de terceiros, por ingenuidade, falta de cuidado ou por uma simples gentileza, a pessoa passa a arcar com todas as consequências, caso o tomador do nome emprestado não consiga honrar o compromisso assumido. Você pode perder não só o dinheiro como a amizade.

5.    Tenha um bom controle das datas que vencem seus compromissos financeiros. Ao utilizar cheques, por exemplo, verifique se sua conta tem fundos suficientes para cobrir o valor da folha. O mesmo cuidado serve para os cheques pré-datados na data marcada para o depósito;

6.    Faça um uso inteligente do cartão de crédito. Nunca exceda o seu limite, pois isso gera a cobrança de taxas extras. O cartão de crédito pode ser útil para momentos de emergência;

7.    Pague sempre suas contas em dia, pois isso evita a cobrança de juros. Poucos dias de atraso podem representar multas aparentemente pequenas, mas se você juntar várias contas, o valor desembolsado pode assustar;

8.    Não tenha medo de pedir uma renegociação. É possível conseguir bons resultados como reduzir o tamanho das prestações, obter juros menores e prazos mais alongados. Se a intenção do consumidor for pagar a dívida atrasadas a vista, é possível até pedir um desconto no valor total. Além disso, é necessário que o consumidor mantenha a disciplina e não assuma novas dívidas enquanto estiver pagando as prestações atrasadas.

9.    Evite surpresas desagradáveis. Caso mude de residência, informe imediatamente o seu novo endereço aos seus credores. Dessa maneira, você evita a perda de faturas e recebimentos com atraso, sendo obrigado a pagar juros e multas desnecessárias que encarecem ainda mais a dívida;

{110. Resista às tentações das propagandas e não insista em manter um estilo de vida que não combina com a sua renda. Cuidado com o poder que fatores psicológicos exercem sobre você. Por uma questão de expressão social, algumas pessoas compram descontroladamente apenas para impressionar a família, os amigos e até mesmo para compensar frustrações. Sem planejamento, essas pessoas adquirem produtos supérfluos e acabam se endividando excessivamente.

Fonte: Assessoria de Imprensa da CNDL / SPC Brasil

Imagens da Reunião da CDL dia 29/08/2014.

Sede da CDL de Patu Será Ampliada com a Construção de um Auditório. Os associados da CDL de Patu se reuniram nesta sexta feira (29/08) para discutir a ampliação da sede da instituição onde será construído um auditório no primeiro andar da atual sede com o objetivo de proporcionar mais comodidade aos associados lojistas na realização de eventos como palestras, seminários, cursos e reuniões. A presidente da CDL, Jaiza Dantas, apresentou a todos o projeto que foi aprovados pelos sócios presentes.

Fonte: Facebook de Aluisio Dutra de Oliveira

Graças a DEUS a CDL Completou mais um ano.

REUNIÃO

CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PATU

Rua Capitão José Severino, 198 – Centro – Patu-RN

FONE/FAX: (84) 3361-2878

CONVITE:

         A CDL convida todos os seus associados, para participar de uma reunião, nesta Sexta Feira dia 29 de Agosto de 2014, às 19:30 h, na Sede da CDL, localizada na Rua Capitão José Severino, 198 – Centro – Patu-RN. Na oportunidade estaremos tratando sobre a Definição da Construção do auditório da CDL.

          A Sua presença é muito importante.

Jaiza Dantas dos Santos

Presidenta

CNDL e SPC Brasil participam de audiência pública no STJ

O Superior Tribunal de Justiça realizou nesta segunda-feira, 25 de agosto, sua primeira audiência pública. O assunto em questão foi o sistema scoring, que é uma pontuação usada como avaliação de risco de crédito. As apresentações aconteceram em quatro painéis, sendo divididas entre entidades a favor e contra o sistema. 

Representantes da CNDL e do SPC Brasil integraram o terceiro painel, com empresas que defendem o score. Durante explanação, o superintendente do SPC Brasil, Dr. Nival Martins, iniciou falando sobre um histórico da concessão de crédito e explicou, em seguida, que o Score é um cálculo matemático, que contém a capacidade do credor em assumir ou não o risco. “A análise de crédito nada mais é do que o risco de inadimplemento. É um modelo estatístico desenvolvido a partir de informações públicas fornecidas pelo próprio credor”, disse.

A audiência pública foi proposta pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Para o debate foram habilitadas 21 pessoas físicas e jurídicas para fazer exposições, entre eles representantes da OAB-DF, do Ministério Público, da Federação Brasileira de Bancos, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, além do SPC/SC, respresentado pelo sr. Roberto Titericz.

Fonte: Assessoria de Imprensa da CNDL

Graças a DEUS participamos de mais um treinamento do SPC Brasil, dia 20/08/2014 na CDL de Mossoró..

DIA DO ECONOMISTA

Fonte: CNDL

FELIZ DIA DOS PAIS!!!

A CDL PATU DÁ AS BOAS VINDAS AOS SEUS NOVOS ASSOCIADOS DO MÊS DE JULHO

Agradecemos pela oportunidade de prestar nossos serviços para a sua empresa.

ÓTICA NEURÓTICA

CIDADE: MARTINS

ÓTICA MONTE SINAI

CIDADE: PATU

STILLUS DONINHA

CIDADE: PATU

COMERCIAL SÃO CAMILO

CIDADE: JANDUIS

G S CALÇADOS

CIDADE: MESSIAS TARGINO

SHOP SOL

CIDADES: ITAU E RIACHO DA CRUZ

VICTA MODAS

CIDADE: PORTALEGRE

KRISNA VARIEDADES

CIDADE: PORTALEGRE

A CDL PATU DÁ AS BOAS VINDAS AOS SEUS NOVOS ASSOCIADOS DO MÊS DE JUNHO

Agradecemos pela oportunidade de prestar nossos serviços para a sua empresa.

J.  RUBENS BEZERRA

CIDADE: CAMPO GRANDE

FARMÁCIA FREITAS

CIDADE: PILÕES

PATU ON LINE

CIDADE: PATU

COMERCIAL DANTAS

CIDADE: ANTONIO MARTINS

RONNY PEÇAS

CIDADE: ALMINO AFONSO

ELZA LINHARES DA SILVA

CIDADE: CAMPO GRANDE

ELISANGELA CONTABILIDADE

CIDADE: ALMINO AFONSO

Microempresas usam aplicativos e internet para aumentar negócio

Microempresários têm recorrido às redes sociais, aplicativos e internet para conquistar novos clientes e aumentar as vendas.

A Associação dos Joalheiros e Relojoeiros do Estado do Rio de Janeiro (Ajorio) lançou recentemente, por exemplo, aplicativo gratuito para os sistemas Android e IOs para incrementar as vendas de joias, gemas e bijuterias. Pelo aplicativo, o consumidor pode encontrar o trabalho de 52 profissionais do estado. O usuário pode acessar o site do joalheiro, ver fotos dos produtos e comprar.

"É a ferramenta que os jovens estão usando, que é o nosso maior público-alvo", explicou a diretora executiva da Ajorio, Angela Andrade. O aplicativo, chamado É do Rio!, foi lançado em parceria com Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Entre os profissionais que aderiram ao projeto está a designer Carol Barreto, de Maricá, no interior do estado, que cria joias a partir do reaproveitamento de materiais descartados. Ela contou que, embora recente, o aplicativo já lhe rendeu contato com uma empresa, interessada em estabelecer parceria. Danielle Gandarillas, outra designer, destaca que pela internet "as pessoas vêem as peças no Facebook e dali vão para o site".

Angela Andrade espera que o projeto resulte em mais negócios para o setor. "É uma ação de acesso a mercado, que se soma à atuação em feiras e eventos. Um aplicativo como esse tem um alcance que é inimaginável. A gente pode ter boas surpresas e fazer com que nossas joias cruzem o continente, porque a edição é bilíngue e o Brasil está na moda". Os empresários, que estão no projeto, estão cadastrados inclusive no serviço de exportação dos Correios. De início, a ferramenta está disponível apenas para tablets. O setor joalheiro fluminense reúne 2.211 empresas, a maioria de micro e pequeno porte. No ano passado, o setor faturou R$ 1,8 bilhão.

Em Campina Grande, na Paraíba, fabricantes de roupas de algodão faziam as vendas para outras partes do país por meio da rede social Facebook. Há um mês, iniciaram as vendas por um site próprio e já percebem os resultados. "Eu já noto que quase todo dia chega um pedido. Existe uma sinalização de que vai dar certo", contou a diretora da Cooperativa de Produção Têxtil e Afins do Algodão da Paraíba (CoopNatural), Maysa Gadelha, à Agência Brasil. A CoopNatural teve também o apoio do Sebrae.

Outro pequeno empresário que obteve resultados significativos foi Marcelo Ostia, de São Paulo. Ele começou, em 2004, vendendo camisetas, e no ano seguinte, iniciou o comércio pela internet, com e-commerce próprio. "Só para você ter uma ideia, uma empresa que começou com R$ 300, hoje fatura um pouco mais de R$ 1 milhão por ano", disse. Ostia desenvolveu uma rede de franquias online, que já tem 400 unidades, com 80 empregos formais na parte produtiva. A partir de agora, ele quer implantar quiosques em shoppings e galerias pelo país. A ideia, segundo ele, "é ultrapassar fronteiras".

Fonte: Agencia Brasil
Via: CNDL

Aprovada ampliação do Supersimples a todo o setor de serviços

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), projeto de lei que universaliza o acesso do setor de serviços ao Simples Nacional (Supersimples), regime de tributação simplificado para micro e pequenas empresas (PLC 60/2014). A proposta vai à sanção presidencial.

De autoria do deputado Vaz de Lima (PSDB-SP), a proposta cria uma nova tabela para serviços, com alíquotas que variam de 16,93% a 22,45%. Com o acesso geral, entram no regime de tributação, por exemplo, serviços relacionados à advocacia, à corretagem e à medicina, odontologia e psicologia. A nova tabela criada pelo projeto entrará em vigor em 1º de janeiro do ano seguinte ao da publicação da futura lei.

O texto atribui ao Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) a função de disciplinar o acesso do microempreendedor individual (MEI) e das micro e pequenas empresas a documento fiscal eletrônico por meio do portal do Simples Nacional e também estende a outras empresas facilidades já previstas no Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/2006).

O presidente do Senado, Renan Calheiros, ressaltou as vantagens da universalização do Simples para outros setores da economia.

- Além de incentivar a pequena empresa, estende a outras categorias de prestadores de serviço os benefícios desse regime de tributação diferenciado – disse.

Novo enquadramento

Empresas produtoras de refrigerantes, águas saborizadas gaseificadas e preparações compostas não alcoólicas poderão optar pelo Supersimples. O Plenário manteve ainda mudança feita na Câmara em relação ao enquadramento de algumas atividades de serviços, como fisioterapia e corretagem de seguros, que passam da tabela de maior valor (tabela seis), criada pelo projeto, para a tabela três, de menor valor dentre as do setor de serviço.

Já os serviços advocatícios são incluídos na tabela quatro; e os decorrentes de atividade intelectual, de natureza técnica, científica, desportiva, artística ou cultural e a corretagem de imóveis são enquadrados na tabela três.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) afirmou que a mudança trará reflexos positivos para a economia do país. Eduardo Suplicy (PT-SP) lembrou que o processo de negociação começou no Senado.

Facilidades

Ao dar o parecer de Plenário sobre a proposta, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) destacou o papel das micro e pequenas empresas, responsáveis por mais de 80% dos empregos formais do país.

- O Brasil necessita de instrumentos que contribuam para a desburocratização, a simplificação de tributos e a facilidade de abrir e encerrar um negócio.

Para todas as empresas que se enquadrem como micro (receita bruta até R$ 360 mil ao ano) ou pequena empresa (acima de R$ 360 mil e até R$ 3,6 milhões) e não optem ou não possam optar por esse regime especial de tributação, o projeto estende várias facilidades existentes na lei. A estimativa é de beneficiar 2 milhões de empresas.

Entre as facilidades estão prioridade em licitações públicas, acesso a linhas de crédito, simplificação das relações de trabalho, regras diferenciadas de acesso à Justiça e participação em programas de estímulo à inovação.

Substituição tributária

Com o fim da chamada substituição tributária para alguns setores, prevista no projeto, as secretarias de Fazenda estaduais não poderão mais aplicar o mecanismo de recolhimento antecipado da alíquota cheia do ICMS pelas empresas, cujo repasse ocorre para os compradores do produto.

A substituição tributária dificulta a competição das micro e pequenas empresas porque elas, muitas vezes, compram produtos que vêm com o ICMS embutido no preço, pagando pelo imposto antes mesmo de vender ou usar o produto, diminuindo sua competitividade em relação a outras empresas não optantes pelo Simples Nacional.

Entre os setores que continuam com substituição tributária estão combustíveis; cigarros; farinha de trigo; produtos farmacêuticos, de perfumaria e de toucador; produtos de higiene; autopeças; produtos cerâmicos; sabão em pó e todos os serviços sujeitos atualmente a esse mecanismo.

No caso, por exemplo, de bebidas não alcoólicas, produtos de padaria, molhos, telhas ou detergentes, o projeto prevê que a substituição tributária será aplicada somente se a produção for em escala industrial relevante, segundo definição que caberá ao Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN).

Para Armando Monteiro (PTB-PE), além da redução da burocracia, a iniciativa disciplina a prática abusiva da substituição tributária, que penalizava cerca de 900 mil empresas.

- É alívio, sobretudo, para o consumidor, com a redução dos preços pela diminuição da carga tributária que hoje incide sobre as pequenas empresas – argumentou.

Transporte

Para o setor de transporte intermunicipal ou interestadual, atualmente proibido de participar do Supersimples, é aberta uma exceção para permitir o recolhimento simplificado quando o serviço tiver características de transporte urbano ou metropolitano ou, ainda, atuar por meio de fretamento para o transporte de estudantes ou trabalhadores.

Mercado de capitais

As micro e pequenas empresas poderão também recorrer ao mercado de capitais para obter recursos necessários ao desenvolvimento ou à expansão de suas atividades, segundo normatização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Também poderão receber recursos financeiros de pessoas físicas e jurídicas, incluindo sociedades anônimas e fundos de investimento privados.

Fonte: Agência Senado
Via: CNDL